Administração pública deve estar preparada para receber crítica da oposição

O jornal diário do sul publicou uma matéria que elencava reivindicações e contestava o fato dos secretários municipais terem recebido aumento, enquanto os professores registraram redução salarial.

Sobreviventes do naufrágio do Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220 mil

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Supermercado prende adolescente e terá de indenizar

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem autorização nem referência à sua autoria, no logotipo municipal, no calendário de 2006 e no site da Prefeitura. O Poder Público alegou que as imagens pertencem ao seu acervo histórico, pois foram vendidas ou doadas pelo profissional, não subsistindo o direito autoral sobre elas.

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

Loja é condenada a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC

Já a Berlanda alega que não existiu conduta ilícita na inserção do nome de Edson no cadastro, visto que ele pagou uma parcela fora do prazo determinado e foi omisso ao não informar tal pagamento.

Consumidor recebe indenização por carro roubado

Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

A Itaucard terá que pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, a uma cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.

Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno

A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Justiça condena exposição de criança, sem autorização, em capa de jornal

O ato fere artigos da Constituição Federal, que proíbem esse tipo de veiculação sem autorização dos responsáveis.

Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização

Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como o valor a ser pago na indenização, que ficou em 3 mil reais.

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá que indenizar Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP).

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

Inconstitucional e Censura prévia foram as expressões mais repetidas entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.